Como funcionam os créditos de carbono?

Para entender os créditos de carbono, é preciso compreender primeiro o efeito estufa e o Protocolo de Kyoto. O efeito estufa faz parte da dinâmica do planeta e, graças a ele, a Terra é mais quente do que o espaço e tem a temperatura ideal para que os seres vivos sobrevivam. Funciona da seguinte forma: parte do calor irradiado pelo Sol é devolvido ao espaço. Porém, parte desse calor fica presa na atmosfera e é responsável por manter o planeta aquecido. O problema é que o excesso dos chamados gases estufa (gás carbônico, metano, óxido nitroso, fluoretos de enxofre e vapor d´água) amplifica esse fenômeno e faz com que mais calor seja retido na superfície do planeta, provocando o aquecimento global. Hoje em dia, os pesquisadores descobriram que não são só os gases que provocam esse efeito. O chamado carbono negro, que é a fuligem da fumaça, também tem papel importante nesse mecanismo. "A fuligem provoca o sombreamento da superfície e esquenta a atmosfera. Além disso, modifica a formação das nuvens, o que muda o equilíbrio térmico do planeta", explica Kenny Tanizaki Fonseca professor do Departamento de Análise Geoambiental da Universidade Federal Fluminense (UFF) e pesquisador associado da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

Apesar de ser impossível prever com certeza quanto o planeta deve aquecer nos próximos anos, a preocupação para minimizar os efeitos do aquecimento global é presente no mundo todo. Em 1997, 189 países membros das Nações Unidas se reuniram em Kyoto, no Japão, e assinaram um tratado em que se comprometem a reduzir as emissões de gás estufa em 5% em relação aos níveis de 1991. Em 2005, esse protocolo entrou em vigor e os países signatários deveriam atingir a meta até 2008. Até 2012 deve ser firmado um novo acordo, que já está em negociações. Uma das críticas ao Protocolo é que só estão obrigados a diminuir as emissões os países na lista de nações desenvolvidas. Ou seja, o Brasil ainda não tem metas a cumprir, apesar de estar na lista dos 20 países que mais poluem. "Ao contrário do que acontece no resto do mundo, 2/3 das emissões brasileiras estão ligadas ao uso do solo � desmatamento, queimadas e conversão de florestas em sistemas agropecuários. O próximo acordo também deve  incluir o desmatamento, que tem a ver diretamente com o nosso país", afirma Kenny.

Um dos mecanismos a que os países desenvolvidos podem recorrer para cumprir a meta é comprar os chamados créditos de carbono de países que diminuíram suas emissões. Assim, uma empresa brasileira, por exemplo, pode desenvolver um projeto para reduzir as emissões de suas indústrias. Esse projeto passa pela avaliação de órgãos internacionais e, se for aprovado, é elegível para gerar créditos. Nesse caso, a cada tonelada de CO₂ que deixou de ser emitida, a empresa ganha um crédito, que pode ser negociado diretamente com as empresas ou por meio da bolsa de valores. "Porém, os países só podem usar esses créditos para suprir apenas uma pequena parte de suas metas", explica Kenny Fonseca. Mesmo com essa restrição, o mercado de crédito de carbono está em pleno desenvolvimento, principalmente por causa do chamado mercado voluntário. Nele, mesmo países que não precisam diminuir suas emissões ou que não assinaram o Protocolo de Kyoto podem negociar créditos. Segundo um relatório divulgado por duas organizações americanas do setor de mercado ambiental, Ecosystem Marketplace e New Carbon Finance, em 2008 o mercado voluntário de carbono movimentou 705 milhões de dólares, por um preço médio de 7,34 dólares por crédito de carbono. Kenny Fonseca explica que o Brasil é um dos países que mais formulam projetos que geram créditos de carbono e que a expansão desse mercado é inevitável. "É muito difícil para os países desenvolvidos conseguirem atingir suas metas. Desde que o Protocolo de Kyoto foi assinado, houve um aumento populacional, acompanhado do aumento da necessidade de insumos. E isso acarreta um aumento natural da emissão de poluentes", afirma.